Você conhece a Rede Brasileira de Justiça Ambiental?

Francisco Pontes de Miranda Ferreira

O Brasil conta com a Rede de Justiça Ambiental (RBJA). Organização que promove vários mapeamentos de situações que caracterizam a injustiça ambiental no país. Foi criada em 2011 na Universidade Federal Fluminense (UFF) no Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania. O impulso para este tipo de organização foi o movimento norte-americano que surgiu contra o racismo que constatou que os depósitos de lixo tóxico estavam quase sempre localizados próximos de áreas de população afrodescendente. O conceito de injustiça ambiental é definido como o mecanismo que aproxima as populações pobres, marginalizadas, operárias, tradicionais e de minoria étnicas dos danos ambientais.

O conceito de justiça ambiental, por sua vez, é o conjunto de princípios que exigem o direito igual aos recursos ambientais, o direito às informações sobre o destino de resíduos e os riscos ambientais, a gestão participativa e democrática do território e a construção de um modelo alternativo. O movimento está diretamente ligado aos outros movimentos sociais que já atuam no espaço geográfico e são diretamente afetados por danos ambientais, como os trabalhadores rurais, as comunidades urbanas organizadas e oprimidas, as lutas contra os agrotóxicos e as populações tradicionais atingidas pela mineração, os agronegócios e a construção de barragens hidroelétricas.

Os conflitos ambientais são, portanto, aqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das forças sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do exercício das práticas de outros grupos (ACSELRAD, 2004 A: 26).

A injustiça socioambiental está, portanto, relacionada com a sociedade de mercado. Hoje o modelo neoliberal sendo o maior impulsionador dos danos ambientais e das injustiças sociais, onde corporações e o setor financeiro promovem o agronegócio, os grandes empreendimentos e as obras de infraestrutura. Geralmente, sem qualquer forma de gestão participativa do território. As populações locais sendo desenraizadas e removidas e o território se torna um mero suporte para os lucros e para o fornecimento de recursos para a indústria e o consumo. As populações tradicionais, por sua vez, dependem deste ambiente preservado para a sua sobrevivência onde sempre viveram em harmonia. A luta por justiça socioambiental implica na integração entre gente e território, onde o inimigo comum é o capital. A grande mídia está do lado dos empresários propagando o consumo e idealizando o mercado e não apoiando as lutas dos povos oprimidos.

Referências

ACSELRAD, H. “As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais” in Conflitos Ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

Francisco Pontes de Miranda Ferreira é Jornalista (PUC Rio) e Geógrafo (UFRJ) com mestrado em Sociologia e Antropologia (UFRJ), pós graduação em História da Arte (PUC Rio), pós-graduação em Desenvolvimento Territorial da UERJ Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro do conselho editorial do Jornal Poiésis.