UBE protesta contra proposta de taxação de livros

A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, juntando-se às demais vozes de instituições e entidades da sociedade civil brasileira, vem manifestar repúdio ao projeto da reforma tributária, que visa a extinguir a imunidade tributária e promover o retorno da taxação de livros no Brasil.

Com a incabível justificativa de que "livros são artigos para a elite" e com o falso argumento de redirecionar os recursos da CBS - eventual substituta de PIS e COFINS - para a execução de políticas públicas, trata-se de mais um ataque à Constituição brasileira, que, no artigo 150, estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

Repudiamos esse ataque que — assim como outros recorrentes contra a educação e a cultura — integra um projeto ideológico de nação balizado por retrocessos e tentativas de destruição dos avanços democráticos duramente conquistados pela população brasileira nas últimas décadas.

A proposta de taxação dos livros teria como seu mais catastrófico resultado o aumento das desigualdades sociais, culturais e educacionais. O acesso à leitura jamais deve ser privilégio, mas uma prerrogativa de toda a população para lhes assegurar condições de vida mais digna.

Reafirmamos, portanto, a posição histórica da União Brasileira de Escritores em defesa do direito de todos ao livro e à leitura.

São Paulo - Capital, 07 de Abril de 2021

Ricardo Ramos Filho

Presidente da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES.