Prefeitura de Araruama inicia mapeamento para atender a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
A Prefeitura de Araruama publicou o Decreto Municipal número 128, em 24 de julho de 2020, que regulamenta a operacionalização do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais do Município de Araruama-SMIIC/Ara.
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A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, irá consolidar o mapeamento de artistas, técnicos, trabalhadores, empresas e coletivos da cadeia produtiva dos campos da Arte e da Cultura no município.
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Em atendimento à necessidade de construção do Mapeamento Cultural e em consonância com a Lei Municipal número 1.817, de 12 de Dezembro de 2013, todas as informações fornecidas serão utilizadas para impulsionar essa e as demais iniciativas que possam vir a ocorrer em prol da população e em específico do setor cultural.
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Excepcionalmente nesse período de pandemia atenderá o que preconiza a lei Aldir Blanc (Lei número 14.017 de 29 de junho de 2020), que tem como objetivo o auxílio à profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
O auxílio da lei Aldir Blanc se dará por meio de subsídios que aguardam a regulamentação por parte do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura, que definirão a distribuição de competência dos entes federativos e suas atribuições.
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Como se cadastrar? Para se cadastrar e integrar o Mapa Cultural do Município de Araruama, acesse os endereços eletrônicos abaixo, de acordo com a sua categoria, e preencha o formulário:
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- Cadastro Indidivual:
https://forms.gle/CooYMKzBezh7N7F99
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- Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais SEM CNPJ:
https://forms.gle/gNTwDdWcUteCtCYE7
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- Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais COM CNPJ:
https://forms.gle/CHF3oJb12Rh3PWG4A
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Para mais informações e envio de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através do e-mail sedectel.cultura@gmail.com ou na sede da Secretaria, que fica na rua Ary Parreira, 51- Centro-Araruama.