Agentes culturais de Araruama discutem Lei Aldir Blanc
(Foto: Regina Mota)
Agentes culturais se reuniram na manhã do dia 23/07 com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Araruama, Anderson Moura, para conversarem sobre a Lei 14.017, Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que fora publicada no Diário Oficial da União em 30/06.
A nova lei, concebida pelo Congresso Nacional, envolve o valor total de R$3 bilhões e tem como objetivo principal estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e, por conta da pandemia do Covid 19, atravessam dificuldades financeiras.
Durante a reunião foi entregue o cadastro dos agentes culturais, realizado por iniciativa da sociedade civil, com cerca de cem formulários preenchidos. Alguns dos assuntos abordados foram o pré cadastro e o cadastro oficial, o qual deverá ser feito pela Prefeitura; reconhecimento prévio dos espaços culturais da cidade que se enquadrem no Artigo 2º Inciso II da nova Lei; importante saber quanto será disponível para realização de editais.
Outros motes tratados foram: cadastro para quem não possui internet, o que poderá ser feito pelos CRAS; chamamento público e apoio para confecção de portfólio; formação de um comitê de fiscalização; comissão de pareceristas; cessão de espaços públicos pra realização de eventos, em contrapartida em 2021; criação de um Fórum de Cultura.
A forma que o dinheiro chegará aos agentes culturais também foi questionada ao secretário Anderson Moura, que, respondeu de imediato que a Prefeitura abrirá uma conta específica para gerir o mesmo. “A contabilidade da Prefeitura que irá receber. Esse é um dinheiro público que vem em um momento onde muitos políticos, a nível nacional, estão envolvidos em escândalos. Temos que desenvolver esse trabalho da melhor forma possível”, disse.
De acordo com informações de Anderson Moura, a parte burocrática já está em andamento, aguardando somente a publicação do Decreto, o qual já fora encaminhado para a Procuradoria Geral do Município e será publicado o mais breve possível. Com relação ao chamamento público e apoio à confecção do portfólio, Anderson disse ainda que haverá a capacitação de uma equipe para desenvolver esses trabalhos. Araruama não possui Conselho Municipal de Cultura, ferramenta de grande importância para o desfecho da Lei Aldir Blanc no município. Com isso será montado um comitê formado por membros da sociedade civil e da gestão pública, de forma paritária. Quanto a formação de comissão de pareceristas, ainda estão aguardando o direcionamento do governo federal e estadual.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita em 2021.Em Araruama, segundo Anderson Moura, haverá um Decreto para a cessão gratuita dos espaços públicos, como Teatro Municipal, para o desenvolvimento dos trabalhos dos grupos culturais, que deverá ser de forma gratuita e aberta ao público.
Estiveram presentes na reunião os agentes culturais: Regina Mota, da Academia Araruamense de Letras, Leonardo Pinto Silva, do Gene Insanno, Lyana Purpurina Teixeira, do Centro de Arte Elizabeth Oliveira, da Arte Purpurina & Cia e do Grupo Capoeira Brasil, Andréia Amélia Oliveira, atriz e arte educadora, Sheila Nascimento Trakinas, do Grupo Abadá Capoeira, Sandra Albuquerque, da Amazonia/Rio e da Gene Isanno e o assessor de Cultura, Alexandre Corecha.
Participe do grupo destinado a todos os trabalhadores da cultura de Araruama.
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Mobilização dos agentes culturais de Araruama - debates e esclarecimentos de políticas públicas culturais.
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